Processo 226701/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 09/04/2018 09:21
Autuado em 09/04/2018 09:21
Apensado ao Processo 220596/19 em 05/04/2019 08:09
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 510/2019 da Segunda Câmara, de 26/03/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/03/2019 Acórdão   510/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
12/03/2019 Acórdão   510/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
26/02/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO DO ITARARÉ
Gestor atual MARIO CESAR ESPOSITO
Gestor das Contas ODAIR JOSE CARVALHO DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
03/04/2019 09:16 Recibo de Petição Intermediária - 220596/19, de 03/04/19 - Protocolo: 220596/19
26/10/2018 15:23 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 742599/18
22/10/2018 13:04 AR do Ofício ODL - 1681/2018 - DP
18/06/2018 11:06 AR do Ofício OCN - 2143/2018 - DP
28/05/2018 15:26 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 377300/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/10/2018 Ofício de Diligência   1681/ 2018   
DP  11/05/2018 Ofício de Contraditório   2143/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/04/2019 2034 Despacho Processual Diverso nº 439/2019
26/03/2019 2025 Acórdão nº 510/2019
07/03/2019 2012 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2019 de 12/03/2019
16/10/2018 1929 Despacho Processual Diverso nº 1482/2018
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1202/2018
15/05/2018 1824 Despacho Processual Diverso nº 438/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/04/2019 15:19 DP  
03/04/2019 09:37 GCILB Despacho Processual Diverso nº 439/2019 -
29/03/2019 11:02 S2C  
28/03/2019 17:07 SMPJTC  
28/03/2019 10:32 4PC Ciência de Decisão nº 91/2019 -
27/03/2019 13:20 SMPjTC  
14/03/2019 13:43 S2C Acórdão nº 510/2019 -
27/02/2019 13:23 GCILB  
26/02/2019 17:09 S2C Certidão de Sessão nº 73/2019 -
07/01/2019 11:27 GCILB  
18/12/2018 11:46 SMPJTC  
08/11/2018 12:14 4PC Parecer nº 906/2018 - Prestação de contas anual. Pela regularidade. Aplicação de multa.
07/11/2018 10:33 SMPjTC  
29/10/2018 13:56 CGM Instrução nº 4428/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO DO ITARARÉ. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
11/10/2018 10:39 DP Ofício de Diligência nº 1681/2018 -
11/10/2018 10:14 SMPjTC  
04/10/2018 10:20 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1482/2018 -
03/10/2018 16:08 SMPJTC  
26/09/2018 11:40 4PC Parecer nº 674/2018 - Prestação de contas anual. Em preliminar, pela intimação das partes para apresentação de esclarecimentos relativos ao controle interno.
26/09/2018 09:23 SMPjTC  
19/07/2018 08:44 CGM Instrução nº 3685/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO DO ITARARÉ. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
11/05/2018 11:10 DP Ofício de Contraditório nº 2143/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Despacho Processual Diverso nº 438/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Instrução nº 192/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO DO ITARARÉ. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
09/04/2018 09:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1202/2018 -

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